Sobre a troca (1858) - Joseph Déjacque



(Tradução do artigo L’échange, publicado em Le Libertaire – Journal du Mouvement Social, número 6, 21 de setembro de 1858.  Traduzido por humanaesfera a partir do original em francês)


“Então seja franca e inteiramente anarquista, e não um quarto anarquista, um oitavo anarquista ou dezesseis avos anarquista, tal como os que são um quarto ou um oitavo acionista da bolsa. Vá até a abolição do contrato, a abolição não apenas da espada e do capital, mas da propriedade e da autoridade sob todas as formas. Então tu chegarás à comunidade anárquica, isto é, ao estado social onde cada um é livre para produzir e consumir à vontade e segundo suas fantasias sem controlar nem ser controlado por ninguém, onde o equilíbrio entre a produção e o consumo se estabelece naturalmente, não mais pela detenção preventiva e arbitrária por uns ou por outros, mas pela livre circulação das capacidades e das necessidades de cada um. Os fluxos humanos não necessitam de diques; deixemos as marés passarem livres: a cada dia, elas reencontram o seu nível!” (Sobre o Ser Humano, Carta à J. P. Proudhon) [1]

A troca, como tudo mais, pode ser considerada sob três aspectos: o passado, o presente e o futuro. 


No passado, aqueles que reuniam em um bazar os produtos esparsos da indústria e da agricultura, os mercadores que espalhavam sob um pórtico aquilo que eles chamavam de suas mercadorias, se engajavam, de certo modo, na troca. Hoje, nós chamamos isso de comércio, quer dizer, parasitismo, e nós temos razão. Pois se, relativamente ao estado dos lugares e dos espíritos, eles foram de alguma utilidade naqueles tempos, no nosso, aqueles que mantém um comércio não tem as mesmas desculpas para continuar subsistindo às custas do produtor e do consumidor. O comerciante é pura e simplesmente um ladrão legal. Em um bairro, por exemplo, onde um único bazar bastaria, e onde algumas centenas de empregados poderiam facilmente fazer o serviço, existem talvez milhares de comércios e seis ou dez mil patrões ou burocratas. À medida que há mais intermediários além dos rigorosamente requeridos para a necessidade da troca, há parasitas, há ladrões. E hoje, considerando o quanto esses comércios custam de trabalho, o quanto de mão de obra e material foi desviado de seu verdadeiro propósito, basta julgar o total de produção diariamente desperdiçado para satisfazer os apetites dessa burguesia rapace e pedante, essa casta de monopolizadores e mercenários destinados, pelo ensino escolar e pela tradição paternal, à nobre missão de vendedores, pirralhos das tropas civis, experientes desde a mamadeira no manuseio da moeda, no amor à rapina. O comércio não se discute: é pilhagem organizada; ele rouba legalmente tanto quem produz quanto quem consome.

O comerciante no atacado, no semi-atacado e no varejo, não é o único intermediário entre o produtor e o consumidor. Essa tripla usura só se prende a suas costas na última etapa.


O produtor que não tem a posse dos instrumentos de trabalho (e esses são a maioria, se não a totalidade), esse produtor é também explorado por outro tipo de parasita – o industrial -, quer dizer, o chefe de fábrica e seus burocratas administrativos, sem falar no banqueiro e seus assistentes, sustentados pelo fabricante, e todos, consequentemente, sustentados pelo operário, já que nada de produtivo se faz senão por suas mãos, e visto que tudo que é feito por suas mãos passa ao controle dos patrões. Em troca dos instrumentos de trabalho, o trabalhador entrega ao senhor todo o seu trabalho e recebe dele um salário; ou seja, ele dá ao senhor uma maçã e o senhor lhe deixa as sementes. Curiosa compensação! Troca ridícula! O que ocorre com o camponês frente ao fazendeiro também ocorre com o proletário frente ao proprietário. Os proletários construíram a casa - pedreiros, carpinteiros, telhadistas, marceneiros, serralheiros, pintores, sem falar dos mineiros, cortadores de madeira, dos fundidores e ferreiros, dos oleiros e vidraceiros, de todos aqueles que manuseiam a terra, a areia, a pedra, a madeira e o ferro e trabalharam; foram eles que fizeram essa casa, das fundações ao telhado. Ah sim, para morar nela, mesmo no sótão, é preciso ainda pagar um odioso tributo trimestral, o aluguel, ao ocioso abençoado que tem a propriedade. Todos esses proprietários, esses fazendeiros, esses chefes de fábrica e todos os seus burocratas administrativos, seus superiores, os banqueiros e as burocracias orçamentárias, são nuvens de gafanhotos que se abatem sobre a colheita dos operários das cidades e dos campos, e devoram seu trigo ainda verde, o seu pão antes que seja assado. Ladrões! Ladrões! Ladrões!


E apesar de tudo, todos esses vampiros estão dentro da lei, todos esses pilantras são a gente de bem honesta! Confie então nas qualificações oficiais! 


Assim é a troca, como entendem os reacionários, também conhecida como comércio, ou exploração, ou roubo. É a troca na sua civilização, na sua barbárie, na sua selvageria primitiva, a troca na sua arbitrariedade originária, é a troca de direito divino, o comércio no seu despotismo absoluto.


Nos tempos atuais - não de fato, posto que o comércio, a exploração e o roubo sempre tiveram força legal, mas como ideia – a troca é entendida diferentemente.


Uma vez reconhecida a inutilidade do patrão e do comerciante, se diz: tudo que é inútil é nocivo, e tudo que é nocivo deve ser suprimido; é necessário que o intermediário desapareça. O parasitismo, como a figueira estéril, é condenado a ser lançado pelas massas no braseiro revolucionário para ser destruído. “O que não produz é indigno de viver”.  A ideia de justiça, crescendo na opinião pública, formulou a troca assim: o direito à posse do instrumento de trabalho, isto é, a gratuidade do crédito; e o direito à posse dos frutos do seu trabalho, isto é, a democratização da propriedade, o comércio universal e direto – fórmula de transição social que na ordem política corresponde a isso: o direito ao instrumento governamental, ou seja, a democratização do governo, a legislação universal e direta.


O comércio e o governo entendidos assim – o comércio, como troca direta, o governo, como legislação direta -, essa organização transitória que conserva a tradição do passado enquanto deixa a palavra ao ímpeto do futuro, assim que for posta em prática, ou seja, assim que se quiser, a sociedade que hoje em dia se estiola na miséria e na escravidão, entre pilhas de porretes e pilhas de moedas, entrará imediatamente numa fase ascendente de riqueza e liberdade. A marca do preconceito autoritário, a mácula do proprietarismo e da legalidade se apagará pouco a pouco do cérebro humano; o exercício intelectual e moral desenvolverá no indivíduo o sentimento anarquista; o exercício industrial e legislativo desenvolverá na sociedade o sentimento de comunidade social, de liberdade individual.


Ao começar este artigo, eu não queria falar senão da troca, e sou levado a falar também do governo. É o mínimo que eu poderia fazer. Com efeito, se o contrato é a lei entre os trabalhadores, a lei é o contrato entre os habitantes. Uma administração nacional, regional [2
] ou municipal [3] não deve fazer mais leis do que uma administração agrícola ou industrial deve fazer contratos. É assunto de todos os trabalhadores de um grupo fazer contratos entre si e com outros de fora, assim como é assunto de todos os habitantes de um município ou região fazer as leis. A administração agroindustrial, ou municipal ou nacional não comanda, mas obedece. A administração é o delegado; o grupo de trabalhadores ou de habitantes é o senhor; e o senhor não tem sempre o direito de suspender os salários e demitir de imediato quem preenche mal suas funções?


Sem dúvida, o direito convencional, o contrato, a lei, mesmo que universal e diretamente exercidos, não são o direito natural ou a justiça. São um compromisso entre a anarquia e a autoridade, e tudo que não é completamente justo é injustiça. A troca direta, essa reforma introduzida nas ideias populares por Proudhon, está ainda a meio caminho, é uma adição de capacidades, uma ampliação do senso comercial, enquanto que precisamos não apenas da derrubada do comércio absoluto, mas também da abolição do comercio constitucional ou contratual. Nós precisamos, com relação à circulação produtiva e consuntiva, da declaração dos direitos individuais do ser HUMANO, e a proclamação da COISA pública [4]
, ou seja, a liberdade de produção e consumo para cada indivíduo na unidade e universalidade do capital.


Porém, uma mudança como a que a troca direta produziria seria uma grande melhora social para a qual hoje todos os trabalhadores devem buscar. Todos os seus esforços devem ser dirigidos a esse ponto, e nós o alcançaremos em pouco tempo, eu espero. Mas enfim, esse ponto não é o objetivo, esse progresso não é a justiça, ele é apenas uma etapa no caminho do melhor, um passo feito na direção do justo. Podemos até nos refrescar e relaxar por um momento, mas seria perigoso dormir aí. Na revolução, é preciso duplicar e triplicar as etapas, é preciso ganhar terreno sobre o inimigo, se quisermos escapar à sua perseguição para passar ao seu encalço. O ponto mais distante do passado, passando pelo presente, é o ponto que é preciso buscar atingir. Saindo do comércio para entrar na troca direta, é preciso pressionar até a troca natural, a negação da propriedade; tal como ao sair da autoridade governamental para entrar na legislação direta, é preciso pressionar até a anarquia, negação da legalidade.


Por troca natural entendo a liberdade ilimitada para toda produção e para todo consumo; a abolição de todo signo de propriedade agrícola, industrial, artística ou científica; a destruição da monopolização individual dos produtos do trabalho; a desmonarquização e a desmonetização do capital manual e intelectual bem como do capital instrumental, comercial e monumental. Todo capital particular é usurário, é um entrave à circulação; e tudo que entrava a circulação entrava a produção e o consumo. Tudo isso está por destruir, e o signo representativo também: ele constitui o arbitrário tanto na troca como no governo.


Na mecânica, sempre se procede do simples ao composto, e em seguida do composto ao simples. Alguém descobre a alavanca, instrumento simples e dotado de certo poder. Outros chegam, se apropriam dela e fazem um aparelho mais complicado, adicionam roldanas, engrenagens e decuplicam sua força. No entanto, fricções contínuas ocorrem que prejudicam a operação do mecanismo. Ele é então sobrecarregado com outras roldanas e engrenagens; obtêm-se em aparência resultados mais satisfatórios, mas sempre muito imperfeitos, e sobretudo bem pequenos em relação à dificuldade e ao trabalho necessários para o melhorar. Chega então um outro engenheiro,  livre do espírito de rotina, e surge na cabeça a ideia de um novo motor; a experiência lhe demonstrou que um velho mecanismo sobrecarregado de complicações não se repara mais; que ele deve ser substituído simplificando-o: e após ter jogado fora essa coisa informe, que roça a pá na beira de um canal e não alimenta mais suficientemente o fluxo exaurido na sua fonte, ele reconstrói com planos inteiramente novos uma máquina consideravelmente simplificada, movida à vapor ou eletricidade, e que dessa vez funciona sem desperdício de força e produz o cêntuplo do que produzia o velho aparelho.


É o mesmo para o organismo social. O comércio primitivo foi a alavanca, instrumento simples e tosco de circulação; e a produção e o consumo receberam dela um começo de atividade. Hoje, velho mecanismo que arruína o progresso, ela tem, entre suas engrenagens de metal, um amontoado de trabalhadores moídos, dos quais o suor, o sangue e  as lágrimas são a expressão. Inúmeras modificações, todas elas mais complicadas e mais monstruosas umas com relação às outras, foram adicionadas; e, entretanto, elas não valem para o proletário a milésima parte daquilo que lhe custam. Isso é devastador tanto para o produtor como para o consumidor.


A troca direta, a posse pelo trabalhador dos produtos de seu trabalho, certamente mudaria a face das coisas e aceleraria em proporções consideráveis o movimento da produção e do consumo, além de aumentar também a soma de bem-estar individual e social. Mas inúmeros atritos ainda ocorreriam, a circulação nem sempre seria livre, e sem a liberdade de circulação não há liberdade de produção nem liberdade de consumo.


Mais uma vez, isso seria um progresso, mas não justiça. Uma evolução não é uma revolução.


Primeiramente, em princípio, o trabalhador tem direito ao produto de seu trabalho?


Eu não hesito em responder: não! Embora eu saiba que uma multidão de operários vai exclamar.


Tudo bem, proletários, exclamem, gritem o quanto quiserem, mas depois me escutem:


Não, não é ao produto de seu trabalho que o trabalhador tem direito: é à satisfação de suas necessidades, seja qual for a natureza de suas necessidades.


Ter a posse dos produtos do próprio trabalho não é ter a posse daquilo que nos é próprio, é ter a propriedade de um produto feito por nossas mãos e que pode não ser próprio a não ser a outros e de modo nenhum a nós. Toda propriedade não é um roubo?


Por exemplo, suponha que há um alfaiate, ou um sapateiro. Ele produz muitas roupas e muitos pares de sapato. Ele não pode consumi-los todos de uma vez. Talvez, além disso, não sejam do seu tamanho e nem conformes a seu gosto. Evidentemente, ele só os fez porque é sua profissão fazê-los, e em vistas de trocar por outros produtos de que ele sente a necessidade; e assim é com todos os trabalhadores. Essas roupas e esses sapatos, consequentemente, não são posses dele, porque para ele não tem nenhum uso pessoal; mas são uma propriedade, um valor que ele monopoliza e que ele dispõe conforme seus caprichos, que ele pode à rigor destruir se lhe apraz, que ele pode no mínimo usar e abusar se assim quiser; seja como for, é uma arma para atacar a propriedade dos outros, nessa luta de interesses divididos e antagônicos, onde cada um é entregue a todas as sortes e azares da guerra.


Além disso, esse trabalhador, em termos de direito e justiça, é bem justificado para se declarar o único produtor do trabalho feito por suas mãos?  Ele criou algo do nada? Ele é onipotente? Ele possui o conhecimento manual e intelectual de toda a eternidade? Sua arte e profissão lhe é inata? Operário, ele saiu totalmente equipado do ventre de sua mãe? É unicamente filho de suas obras? Ele não é em parte obra de seus predecessores e obra de seus contemporâneos? Todos aqueles que lhe mostraram como manusear a agulha e a tesoura, a faca e o furador, que o iniciaram de aprendizagem em aprendizagem até o grau de habilidade que alcançou, todos eles não tem algum direito à uma parte de seu produto? As sucessivas inovações das gerações anteriores também não tiveram parte nessa produção que ele fez? Ele não deve nada à geração atual? Ele não deve nada à geração futura? É justo que ele acumule então em suas mãos os títulos de todos esses trabalhos acumulados e se aproprie exclusivamente dos benefícios?


Se se admite o princípio da propriedade do produto pelo trabalhador (e, não nos enganemos, é verdadeiramente uma propriedade e não uma posse, como acabei de demonstrar) a propriedade se torna, é verdade, melhor acessível a cada um, sem por isso ser melhor assegurada a todos. A propriedade é a desigualdade, e desigualdade é privilégio, é servidão. Conforme um certo produto seja mais ou menos procurado, um certo produtor será mais ou menos lesado, mais ou menos beneficiado. A propriedade de um não pode aumentar senão em detrimento da propriedade de outro - a propriedade necessita de exploradores e explorados. Com a propriedade do produto do trabalho, a propriedade democratizada, isso não será mais a exploração da maioria pela minoria, como é com a propriedade do trabalho pelo capital, a propriedade monarquizada; mas ainda assim será exploração da minoria pela maioria. Será sempre a iniquidade, a divisão dos interesses, a concorrência inimiga, com desastres para uns e sucessos para outros. Sem dúvida, esses reveses e esses triunfos nada terão de comparáveis às misérias e fortunas escandalosas que insultam o progresso social em nossos dias. Porém, o coração da humanidade será ainda dilacerado por lutas fratricidas que, embora menos terríveis, não serão menos prejudiciais ao bem-estar particular, ao bem-estar geral.


A propriedade é não só desigualdade, mas também imoralidade. Um produtor favorecido por uma especialidade lucrativa poderá, na sua prosperidade, usar seus ganhos cotidianos para remover do trabalho uma mulher (se ele é um homem), ou um homem (se é uma mulher), e inocular em suas veias o vírus da indolência, o germe contagioso da degradação física e moral, resultantes da prostituição. Todos os vícios, todas as depravações, todas as exalações pestilentas estão contidas nesse substantivo hieroglífico, nesse cofre que não passa de um caixão, múmia das civilizações longínquas, e que só chegou até nossos dias carregadas pelas marés do comércio, por séculos de usura – a PROPRIEDADE!


Assim aceitamos a troca direta assim como a legislação direta apenas condicionalmente, como um instrumento de transição, como um elo entre o passado e o porvir. É uma questão a se colocar, é uma operação a se realizar; mas que essa operação seja como a soldagem de um cabo transpresente [5] do qual uma ponta toca o continente dos velhos abusos, mas a outra ponta se desenrola em um novo mundo, o mundo da livre harmonia.


A Liberdade é a Liberdade: sejamos seus profetas, todos nós que somos seus visionários. No dia em que se compreender que o organismo social deve ser transformado não sobrecarregando com complicações, mas o simplificando; no dia em que não se buscar mais demolir uma coisa para a substituir por outra similar, renomeando e multiplicando, nesse dia ter-se-á destruído da base ao topo o velho mecanismo autoritário e proprietário, e ter-se-á reconhecido a insuficiência e a nocividade tanto do contrato individual quanto do contrato social. Então o governo natural e a troca natural – o governo natural, isto é, o governo do indivíduo pelo indivíduo, de si mesmo por si mesmo, o individualismo universal, o si-humano [moi-humain] se movendo livremente no todo-humanidade [tout-humanité]; e a troca natural, quer dizer, o indivíduo trocando de si mesmo consigo mesmo, sendo ao mesmo tempo produtor e consumidor, co-operário e co-herdeiro do capital social, a liberdade humana, a liberdade infinitamente divisível na comunidade dos bens, na indivisível propriedade – então, vos digo, o governo natural, a troca natural, organismo movido pela atração [6] e pela solidariedade, se elevarão majestosos e benéficos no coração da humanidade regenerada. Então, o governo autoritário e proprietário, a troca autoritária e proprietária, maquinação sobrecarregada de intermediários e de signos representativos cairá solitária e abandonada no leito seco da antiga arbitrariedade.


Que pereçam logo todas as instituições babilônicas, suas roldanas e suas engrenagens antinaturais, e que sobre suas ruínas se erga a solidarização universal e fraternal dos interesses individuais, a sociedade segundo a natureza!


Homens do presente, é preciso escolher. Não é apenas imoral e covarde permanecer neutro, é aviltante, e também perigoso. É absolutamente necessário se posicionar a favor ou contra os dois grandes, os dois exclusivos princípios que disputam o mundo. É vossa salvação que está em questão. Ou o progresso ou a retrocesso! Ou a autocracia ou a anarquia! A uma sociedade radicalmente falha é preciso soluções radicais: para grandes males, grandes remédios!


 
Então escolhamos:


- A propriedade, negação da liberdade.


- A liberdade, negação da propriedade.


- A escravidão social e a propriedade individual, é o que afirma a autoridade.


- Liberdade individual e propriedade social, eis a afirmação da anarquia.


Homens do progresso, martirizados pela autoridade, afirmemos a anarquia!


Joseph Déjacque
(Traduzido por humanaesfera a partir do original em francês)

NOTAS DO TRADUTOR:

[1] Carta de Joseph Déjacque enviada à J. P. Proudhon em maio de 1857, intitulada Sobre o ser humano macho e fêmea.
[2] départementale, no original.
[3] communale, no original.
[4] CHOSE publique, no original. Referência à etimologia da palavra república.
[5] Jogo de palavras inspirado pela então recente passagem do cabo transatlântico, em 5 de agosto de 1858, uma maravilha futurista.
[6] Ver a teoria da attraction passionnée de Charles Fourier 


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